O passaporte brasileiro atualmente emitido não tem chip. O governo brasileiro assinou acordo internacional que preve a emissão de passaporte com chip a partir de dezembro de 2010. Porém as caracteristicas e especificações do documento ainda não foram estabelecidas. No Brasil, o passaporte é emitido pelo Departamento de Policia Federal e sua confecção é exclusividade da Casa da Moeda do Brasil.