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RIC, o novo documento brasileiro

Descubra tudo o que você precisa saber sobre ele! 

É normal para nós brasileiros andarmos com vários documentos na carteira; temos nosso RG, CPF e até título de eleitor. Mas isto vai mudar. Tudo porque o governo brasileiro começou a implantar um projeto piloto de um novo documento de identificação digital, o chamado RIC - Registro Único de Identificação Civil. Este novo documento, além de evitar fraude de identidade, facilitará muito a nossa vida, assim, não será mais necessário carregar todos os documentos com você. 

O projeto piloto do RIC começou a ser disponibilizado no dia 17 de janeiro último, para cidadãos residentes no Distrito Federal (Brasilia) e nos estados de Rio de Janeiro e Bahia. Quase 20 mil pessoas em cada estado estarão recebendo o RIC - Registro de Identidade Civil, no transcorrer do primeiro semestre deste ano. Esse lote inicial está destinado a pessoas previamente recadastradas e, após a entrega desse o processo será revisto e ajustado, no que se fizer necessário, para assim passarmos para uma segunda fase, em que outros estados deverão participar. A meta do governo é emitir 100 mil documentos nesta primeira fase.

Este novo documento terá todas as informações básicas que seu RG já possui, como nome do portador, foto, sexo, data de nascimento, impressão digital de um dedo, número do seu RG (e o novo número do seu RIC), naturalidade, orgão expedidor, local e data de emissão. Além disso, estarão inseridos no documento o número do CPF, Título de eleitor e algumas informações exigidas para viagens internacionais no padrão ICAO, afinal o RIC também servirá como documento de viagem, dentro dos países do Mercosul.

Lógico que a praticidade atrai muito nosso interesse. Contudo, a finalidade do novo documento brasileiro é evitar a fraude de identidade. Hoje em dia, qualquer cidadão pode se passar por outro (emitindo um documento falso) ou ainda emitir 27 documentos de identidade (um em cada estado!), o que é bem assustador para qualquer cidadão de bem.

O governo brasileiro, implantando o RIC, desenvolverá um banco de dados, conhecido como SINRIC (Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil) funcionará integrado ao Sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System). Desta forma, o Departamento de Policia Federal possuirá os dados e a biometria de todos os cidadãos brasileiros, bem como, controlará a emissão dos documentos, atribuindo o número somente após assegurar-se que não existe outro RIC emitido para o mesmo cidadão. O documento contém ainda um certificado digital, gerando assim segurança para o mundo digital; tornando a certificação digital acessível para toda a população brasileira.

Pense em tudo o que podemos fazer com nossa identidade no mundo online. Com ela você poderá realizar serviços eletrônicos certificando que você é quem diz ser, ou seja, pode submeter sua assinatura

de documentos de maneira eletrônica. Aliás, em alguns países que implantaram a identidade digital é possível assinar sua declaração de imposto de renda e pagar multas online. Cada país possui suas especificações distintas que facilitarão a vida do seu cidadão. Ainda não está certo o que poderá ser feito, em termos digitais, com o novo documento digital e muito menos o que estará encriptado no chip dele.

O que sabemos é que ele será implementado pelos orgãos de identificação de cada Estado. Eles serão os responsáveis pelo cadastramento, inserção e manutenção no banco de dados do Estado, emissão e entrega do documento.

Normalmente os orgãos estaduais emissores são os Institutos de Identificação, exceto no Rio de Janeiro, no qual o orgão estadual responsável é o Detran, através da Diretoria de Identificação. Outro fator: o RIC apenas se tornará obrigatório para toda a população, quando todos os estados estiverem emitindo os mesmos e quando a maior parte da população estiver de posse deste novo documento de identificação digital.

O projeto esta caminhando com rapidez, para poder realizar as metas do governo de emissão (cerca de 150 milhões de cartões emitidos até 2020). As maiores empresas de tecnologia e emissão de cartão de segurança feitos de policarbonato estão se preparando para esta nova demanda, construindo fábricas, adquirindo equipamentos de ponta para a aplicação do chip e para a personaliação, bem como, investindo em profissionais qualificados. Desta forma este documento tão específico, cheio de detalhes, poderá de fato facilitar e trazer segurança para a vida de tantos cidadãos brasileiros.

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15.07.2013 | ADR escreveu:

Muito Bom! Otimo resumo de tudo, estava precisando. Obrigado!

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