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Kids- ID: Serviços de proteção à criança da Bélgica, tanto na Bélgica, quanto no exterior

Em 2007, o esquema piloto para a emissão do "Kids-ID", o novo documento de identidade eletrônica da Bélgica para crianças com menos de 12 anos de idade, foi bem sucedido desde o início, especialmente porque a Bélgica foi marcada por diversas tragédias em termos de pedofilia e sequestros de crianças.
O Fedict, o serviço do setor público federal belga encarregado de projetos de governo eletrônico, apresentou recentemente a implementação nacional do programa Kids-ID. Este lançamento, que ocorreu em março de 2009, seguiu a permissão dada pelo governo no dia 19 de dezembro de 2008.


Em um país afetado por diversos casos de pedofilia de destaque, a Bélgica introduziu serviços de proteção para crianças de 6 a 12 anos, a serem implantados tanto pessoalmente, quanto pela internet. Isto provocou a introdução de uma Identidade de cartão inteligente para crianças, muito parecida com aquelas que já estão disponíveis para adultos.
O programa Kids-ID começou no início de 2007, com um esquema piloto, sendo desenvolvido para toda a nação no final de 2008.

O projeto Kids-ID baseia-se na associação de um serviço de proteção interativo, um serviço de internet, e uma versão específica da aplicação da carteira de identidade nacional belga. A carteira de identidade infantil Kids-ID tem o mesmo tamanho de um cartão de crédito e detém informações seguras. Ela oferece três funções:
  • • É a primeira e mais importante identidade eletrônica oficial e também um documento de viagem, em conformidade com a norma ICAO válida na maioria dos países europeus, contendo os dados da identidade e a foto da criança armazenada no chip eletrônico. O nome dos pais também é apresentado no cartão.
  • • Em segundo lugar, ele protege a criança em situações de emergência. Se a criança estiver perdida ou sofrer um acidente, o cartão apresenta um número de telefone que pode ser usado para entrar em contato com os parentes da criança. A pessoa que telefonar disca o número especial, registrando os onze dígitos que identificam a criança no registro nacional. A chamada é imediatamente transferida para o primeiro número em uma lista, que pode apresentar até sete contatos selecionados pelos pais quando da emissão da carteira. Se esta pessoa não puder ser contactada, a chamada é redirecionada para o segundo número na lista, e assim por diante, até que alguém responda. Caso não seja possível falar com nenhum dos contatos informados, a solicitação é redirecionada para a Child Focus, uma fundação belga para assistência à criança, que funciona 24 horas por dia, 7 dias na semana, e que pode receber o auxílio da força policial nacional, se necessário.
  • • Finalmente, a carteira Kids-ID pode ser usada na Internet para um acesso mais seguro à salas de bate-papo on-line e para serviços que exijam a identidade. Um código PIN integrado identifica automaticamente a criança e somente permite que ela acesse àqueles serviços da internet que ela tem autorização para usar.



A identidade infantil Kids-ID não é obrigatória para crianças que permanecerem na Bélgica. Os pais, podem, caso assim desejam, ativar o serviço de atendimento telefônico progressivo (cascading call service), por telefone ou através deste site. Disponível em três idiomas. Uma contribuição para o custo do cartão no valor de 3 Euros é faturada para as autoridades locais. A Kids-ID é um bom exemplo de cooperação com a Child Focus, a Fundação para Crianças Desaparecidas e Sexualmente Abusadas, membro da Missing Children Europe. O comunicado é direcionado para os pais e fortemente apoiado pelas comunidades.

Estes cartões altamente seguros oferecem possibilidades infinitas. Em um futuro próximo, imagina-se que eles poderão ser usados como cartões de biblioteca, cartões de afiliação esportiva ou, talvez, até mesmo como cartões de frequência escolar. Espera-se, também, que eles substituam o cartão da Previdência Social (SIS) para crianças.

É muito evidente que estes dois assuntos sejam as principais preocupações na maioria dos países. Estudos recentes de perfil na Bélgica – Universidade de Ghent e Fedict 2008 – também realçam grupos de usuários homogêneos específicos (famílias monoparentais, cidadãos seniores, pessoas à procura de emprego, alunos, etc.) para quem as soluções adaptadas poderiam ser colocadas juntas. Estas são excelentes oportunidades para contribuir para criar uma estratégia digital que seja mais inclusiva e segura.
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14.10.2014 | ecological labo... escreveu:

Wow that was odd. I just wrote an very long comment but after I clicked submit my comment didn't show up. Grrrr... well I'm not writing all that over again. Anyway, just wanted to say excellent blog!

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